BIBLE 2020 APP TERMS TERMOS E CONDIÇÕES

CONTEXTO:

Os Termos e Condições presentes neste instrumento e todos e quaisquer documentos nele referidos estabelecem as normas para utilização do aplicativo Bible2020 (“Nosso Aplicativo”). A leitura e compreensão dos Termos e Condições aqui presentes são imprescindíveis. Para inscrever-se e abrir uma Conta, será necessário aceitar os Termos e Condições mencionados. Se não estiver de acordo em agir em conformidade e estar sujeito às regras estabelecidas nos Termos e Condições deste instrumento, o uso do Nosso Aplicativo deve ser imediatamente descontinuado.

  1. Definições e Interpretação
    • No presente instrumento de Termos e Condições, ao menos que o contexto exija esclarecimento, as seguintes expressões têm o seguinte significado:
“Conta” Conta exigida para acessar e usar Nosso Aplicativo, conforme detalhes estabelecidos no Parágrafo 4;
“Conteúdo” Todo e qualquer conjunto de textos, imagens, materiais de áudio, vídeo, roteiros, códigos, software, bancos de dados e quaisquer outras formas de informação armazenável em telefones inteligentes ou computadores que apareçam ou sejam parte integrante de Nosso Aplicativo;
“Usuário” Usuário de Nosso Aplicativo;
“Conteúdo de Usuário” Quaisquer textos, imagens ou materiais em vídeo criados e/ou carregados ao Nosso Aplicativo por Usuários; e
“Nós/Nos/Nosso” Sociedade Bíblica na Escócia, uma instituição filantrópica registrada na Escócia sob inscrição SC010767, cuja sede oficial se encontra estabelecida em 7, Hampton Terrace, Edimburgo, EH12 5XU, Reino Unido.
  1. Informação sobre Nós
    • Nosso Aplicativo pertence e é administrado pela Sociedade Bíblica na Escócia, uma instituição filantrópica registrada na Escócia sob inscrição número SC010767, cuja sede oficial se encontra estabelecida em 7 Hampton Terrace, Edimburgo, EH12 5XU, Reino Unido.
    • A Sociedade Bíblica na Escócia é uma das organizações fundadoras das Sociedades Bíblicas Unidas. Rogamos e esperamos que em 2020 a Bíblia transforme vidas.
  2. Acesso a Nosso Aplicativo
    • O acesso ao Nosso Aplicativo é gratuito.
    • É nossa responsabilidade proporcionar todos os ajustes necessários para possibilitar o acesso a Nosso Aplicativo.
    • Nosso Aplicativo está sujeito a atualizações esporádicas:
      • Alterações de menor importância para concluir ajustes técnicos subjacentes, como por exemplo reparar erros ou falhas de vulnerabilidade. Informaremos por email sobre toda e qualquer mudança (inclusive, se aplicável, tudo o que for necessário a ser realizado); entretanto, a alteração material do uso de Nosso Aplicativo é muito pouco provável;
      • Alterações de menor importância para refletir mudanças na lei ou outras exigências regulatórias. Informaremos por email sobre toda e qualquer mudança (inclusive, se aplicável, tudo o que for necessário a ser realizado); entretanto, a alteração material do uso de Nosso Aplicativo é muito pouco provável; e
      • Alterações referentes ao processo de desenvolvimento e melhoria de Nosso Aplicativo no decorrer do tempo, em alguns casos implementando ajustes significativos. Todos os detalhes se encontram elucidados em www.bible2020.org, Manteremos o Usuário totalmente informado de todas e quaisquer mudanças realizadas.
    • O compromisso de manter Nosso Aplicativo disponível a todo momento é total. Entretanto, excepcionalmente pode haver suspensão temporária da disponibilidade resultante de ajustes e mudanças elucidadas no Parágrafo 3.3. A não ser que estejamos respondendo a um problema ou chamada de emergência, informaremos antecipadamente sobre quaisquer interrupções na disponibilidade de Nosso Aplicativo.
  3. Contas
    • É necessária uma Conta para uso de Nosso Aplicativo.
    • A criação de uma Conta pode ser feita somente por maiores de 16 anos de idade. No caso de menores de 16 anos de idade que desejem usar Nosso Aplicativo, o parente ou tutor deve criar uma Conta e a utilização poderá ser feita somente se supervisionada.
    • Ao criar uma Conta, as informações proporcionadas devem ser precisas e completas e devem ser mantidas atualizadas.
    • Recomendamos a escolha de uma senha forte para a Conta e o dono da conta tem como responsabilidade manter suas senhas seguras. Se acaso houver suspeita de uso da conta sem permissão devida, por favor entre em contato Conosco imediatamente. Não nos responsabilizamos por uso não autorizado da Conta.
    • Não se permite usar Conta de terceiros sem permissão expressa do dono da Conta.
    • Quaisquer informações pessoais fornecidas em Conta serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com direitos e obrigações conforme estabelecido no Parágrafo 16.
    • A Conta pode ser encerrada a qualquer momento. O encerramento da Conta implica na remoção de todas as informações nela contidas.
  1. Nossos Direitos de Propriedade Intelectual e Licença
    • A licença não exclusiva, revogável, intransferível e universal para uso de Nosso Aplicativo pelos Usuários está sujeita aos Termos e Condições desse instrumento e tem como fim inspirar a comunidade mundial à leitura diária e em voz alta da Bíblia em todo o mundo durante todo 2020.
    • De acordo com a licença a Nós outorgada no sub-parágrafo 8.3, os Usuários mantém os direitos de propriedade e autorais e outros direitos de propriedade intelectual no Conteúdo de Usuário (sujeitos aos direitos de quaisquer terceiras partes na qual o Conteúdo de Usuário e os termos de qualquer licença sob a qual se use tal conteúdo).
    • Todo o demais Conteúdo incluído em Nosso Aplicativo (inclusive todo material de finalização, e todo material subjacente como códigos, software e banco de dados) e os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do Conteúdo, a não ser que especificamente especificado, pertence ou deve ter sido por Nós licenciado. Todo Conteúdo está protegido por tratados e leis sobre propriedade intelectual no Reino Unido e no mundo.
    • Ao se aceitar os Termos e Condições estipulados neste instrumento, compromete-se a:
      • Não copiar, efetuar download ou tentar adquirir de outra maneira qualquer parte de Nosso Aplicativo;
      • Não desmontar, desmembrar ou de outra maneira reverter a engenharia de Nosso Aplicativo;
      • Não permitir ou facilitar qualquer uso de Nosso Aplicativo que constitua violação dos Termos e Condições; e
      • Não incorporar ou de outra maneira distribuir Nosso Aplicativo em qualquer página web, servidor ou similar.
  1. Links para Nosso Aplicativo
    • Pode ser criado link ao Nosso Aplicativo desde e quando:
      • Seja realizado de maneira justa e legal;
      • Não seja realizado de tal forma que sugira associação, endosso ou aprovação de Nossa parte quando inexistentes;
      • Não sejam usados quaisquer de Nossos logotipos ou marcas comerciais (ou quaisquer outras expostas em Nosso Aplicativo) sem Nossa expressa permissão; e
      • Não seja feito de forma calculada para denegrir Nossa reputação ou tirar vantagem injusta de nossa imagem.
    • Não se permite criar o link a qualquer página que não a página inicial de Nosso Aplicativo (www.bible2020.org) ao menos que sejam usados os recursos de compartilhamento de Nosso Aplicativo.
    • Não se permite criar o link a Nosso Aplicativo de conteúdo que contenha material que:
      • Seja sexualmente explícito;
      • Seja obsceno, deliberadamente ofensivo, malicioso ou de caráter inflamatório;
      • Promova violência;
      • Promova ou auxilie qualquer forma de atividade ilícita;
      • Discrimine, ou de alguma maneira difame indivíduos com base em grupos ou classes de pessoas, raça, gênero, credo, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade;
      • Seja desenhado ou de alguma maneira elaborado com intenção de ameaçar, fustigar, molestar, alarmar, hostilizar ou envergonhar qualquer indivíduo;
      • Seja calculado ou de alguma maneira elaborado com intenção de enganar;
      • Seja desenhado ou de alguma maneira elaborado para infringir (ou ameaçar infringir) o direito individual de privacidade;
      • Enganosamente represente ou de alguma maneira falsamente assuma identidade ou afiliação de forma calculada para enganar (paródias óbvias não se incluem nessa definição desde que não se enquadrem em qualquer das disposições deste sub-parágrafo 6);
      • Implique em qualquer forma de afiliação Conosco quando inexistente;
      • Infrinja, ou auxilie na infração dos direitos de propriedade intelectual (incluindo mas não se limitando aos direitos de autoria, marca comercial, patentes ou de banco de dados) de qualquer outra parte; ou
      • Seja feita com base na violação de qualquer obrigação legal devida à terceiras partes incluindo, mas não se limitando, a obrigações contratuais e de confidencialidade.
  1. Links para Outro Conteúdo

Podem ser criados links para outro conteúdo como páginas Web, aplicativos da web e aplicativos disponíveis para download. Ao menos que expressamente explicitado, este conteúdo não está sob Nosso controle. Não assumimos tampouco aceitamos responsabilidade ou obrigação sobre tais conteúdos de terceiras partes. O fornecimento de um link por Nossa parte é somente para finalidade de referência e não implica em qualquer endosso do conteúdo do link em questão ou da parte responsável por sua elaboração e controle.

  1. Conteúdo de Usuário
    • Fica-se estabelecido que o signatário é o único responsável por todo e qualquer Conteúdo de Usuário criado ou carregado através do uso de Nosso Aplicativo. Especificamente, fica acordado, representado e garantido o direito de criar ou carregar o Conteúdo de Usuário e o direito de usar todos os materiais integrantes, e que não há contravenção de quaisquer aspectos de Nossas Políticas de Utilização Aceitável, detalhadas no Parágrafo 10.
    • Fica acordadas as obrigações para Conosco e na totalidade máxima permissível da lei, Nós seremos indenizados por qualquer violação de garantias dadas sob o estipulado no sub-parágrafo 8.1. Fica o signatário responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos por Nós como resultado de tais violações.
    • O signatário (ou seus cedentes, quando for o caso) detém a propriedade de Conteúdo de Usuário e todos os direitos de propriedade intelectual existentes. Ao criar ou fazer o carregamento do Conteúdo de Usuário, Nós ficamos autorizados a usar, armazenar, arquivar, publicar, agremiar, transmitir, adaptar, editar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, dispor, realizar e sub-licenciar seu Conteúdo de Usuário de forma internacional, incondicional, não-exclusiva, totalmente transferível, livre de privilégios e perpétua, com o propósito final de operação e promoção de Nosso Aplicativo.
    • Para remover o Conteúdo de Usuário, pode-se solicitar e apagar conteúdo através do Aplicativo. A remoção de Conteúdo de Usuário também implica na anulação da licença outorgada a Nós de uso tal Conteúdo de Usuário de acordo ao estipulado no sub-parágrafo 8.3. O signatário reconhece entretanto que referências e vínculos ao Conteúdo de Usuário podem não ficar imediatamente indisponíveis (ou podem não ser nunca removidos no caso de estarem fora de Nosso razoável controle).
    • Damo-Nos o direito de rejeitar, reclassificar, ou remover quaisquer Conteúdos de Usuário criados ou carregados por meio de Nosso Aplicativo quando o referido Conteúdo de Usuário, em Nossa opinião, violar Nossas Políticas de Utilização Aceitável, ou se Nós recebermos alguma reclamação de terceiras partes e determinarmos que o Conteúdo de Usuário em questão deva como resultado ser removido.
  2. Direitos de Propriedade Intelectual e Conteúdo de Usuário
    • Todo Conteúdo de Usuário e direitos de propriedade intelectual vinculados, ao menos que contrariamente e especialmente especificados, pertencem ou foram autorizados pelo Usuário relevante. Todo Conteúdo de Usuário se encontra protegido por leis e tratados britânicos e internacionais aplicáveis à propriedade intelectual.
    • Os Usuários não podem copiar, distribuir, demonstrar publicamente, mostrar publicamente, reproduzir ou criar trabalhos derivados de Conteúdo de Usuário de outros Usuários sem antes obter o expresso consentimento do Usuário proprietário do Conteúdo de Usuário em questão.
    • Tomamos medidas técnicas cabíveis para limitar e/ou restringir a cópia ilegal pelos Usuários do Conteúdo de Usuário criado por meio de Nosso Aplicativo. Apesar de tais medidas, Nós não assumimos a responsabilidade ou garantimos que o Conteúdo de Usuário não seja ilegalmente copiado sem a devida permissão.
  3. Políticas de Utilização Aceitável
    • Permitimos o uso de Nosso Aplicativo dentro da legalidade e de acordo com o estabelecido nas disposições deste parágrafo 10, e em especial:
      • Se garantida total obediência a todas as leis e/ou regulamentos locais, nacionais e internacionais;
      • Se não se usar de forma alguma Nosso Aplicativo para fins fraudulentos ou ilegais;
      • Se não se usar Nosso Aplicativo para cientemente enviar, carregar, ou de qualquer outra maneira transmitir dados que contenham qualquer forma de vírus ou outro malware, ou qualquer outro código ou software ou qualquer outro dado desse tipo desenhados para afetar o hardware de telefones inteligentes e computadores; e
      • Se não se usar em hipótese alguma Nosso Aplicativo para fins e com intenção de lesar qualquer indivíduo da maneira que for.
    • Não estão permitidos em Nosso Aplicativo os seguintes tipos de Conteúdo de Usuário, e o Usuário não deve criar, enviar, comunicar ou de qualquer outra maneira lançar mão de material que:
      • Seja sexualmente explícito;
      • Seja obsceno, deliberadamente ofensivo, malicioso ou de caráter inflamatório;
      • Promova a violência;
      • Promova ou auxilie qualquer forma de atividade ilegal;
      • Discrimine, ou difame indivíduos com base em grupos ou classes de pessoas, raça, gênero, credo, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade;
      • Seja desenhado ou elaborado com intenção de ameaçar, fustigar, molestar, alarmar, hostilizar ou envergonhar qualquer indivíduo;
      • Seja calculado ou elaborado com intenção de enganar;
      • Seja desenhado ou elaborado para infringir (ou ameaçar infringir) o direito individual de privacidade;
      • Enganosamente represente ou falsamente assuma identidade ou afiliação de forma calculada para enganar (paródias óbvias não se incluem nessa definição desde que não se enquadrem em qualquer das disposições deste sub-parágrafo 10.2);
      • Implique em qualquer forma de afiliação Conosco quando inexistente;
      • Infrinja, ou auxilie na infração dos direitos de propriedade intelectual (incluindo mas não se limitando aos direitos de autoria, marca comercial, patentes ou de banco de dados) de qualquer outra parte; ou
      • Esteja baseada na violação de qualquer obrigação legal devida à terceiras partes incluindo, mas não se limitando, a obrigações contratuais e de confidencialidade.
    • É de Nosso direito suspender ou encerrar a Conta e/ou acesso a Nosso Aplicativo se concretamente as disposições estabelecidas neste Parágrafo 10 ou quaisquer outras disposições dos termos e condições deste presente instrumento forem infringidas. Em alguns casos, Nós podemos tomar uma ou mais das medidas a seguir:
      • Suspender, quer temporária ou permanentemente, a Conta e o direito de acesso a Nosso Aplicativo;
      • Remover qualquer Conteúdo de Usuário que infrinja a Política de Uso Aceitável;
      • Emitir uma advertência ao responsável por escrito;
      • Tomar ações legais contra o responsável por reembolso de todo e qualquer custo relevantes relacionado a indenizações pela violação do compromisso legal;
      • Tomar medidas legais cabíveis contra o responsável se for o caso;
      • Revelar tais informações a autoridades judiciais de acordo com as exigências ou se julgarmos razoavelmente necessário; e/ou
      • Quaisquer outras ações consideradas razoavelmente adequadas. (e dentro da lei).
    • Pelo presente instrumento, Nós nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade advinda de quaisquer ações (inclusive mas não se limitando a aquelas estabelecidas anteriormente) que Nós possamos tomar em resposta a violações dos Termos e Condições estipuladas neste Instrumento.
  4. Publicidade
    • Poderá haver publicidade dentro de Nosso Aplicativo e Nós nos reservamos o direito de fazer publicidade na mesma página assim como qualquer Conteúdo de Usuário.
    • Estão proibidas tentativas de remover ou ocultar quaisquer formas de publicidade por qualquer método.
    • Não nos responsabilizamos pela publicidade em Nosso Aplicativo incluindo mas não se limitando a erros, imprecisões ou omissões.
  5. Ressalvas
    • Nenhuma parte de Nosso Aplicativo ou documentação anexa referente (quer disponibilizada em formato eletrônico ou não) constitui notificação a ser seguida para fins de informação geral somente.
    • Sujeito a quaisquer direitos legais que possa houver, e dentro do escopo da lei, Nós não certificamos ou garantimos que Nosso Aplicativo cumpra exigências, seja adequado a qualquer propósito em particular que não infrinja os direitos de terceiras partes, ou seja compatível com qualquer software e hardware, ou seja seguro.
    • Dedicamos razoáveis esforços para assegurar que o Conteúdo de Nosso Aplicativo esteja completo, preciso e atualizado. Entretanto, nós não apregoamos nem garantimos (quer expressa, quer implicitamente) que Nosso Aplicativo (e o Conteúdo) estejam completos, precisos e atualizados.
    • Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou precisão ou por opiniões, entendimentos ou valores expressos em qualquer Conteúdo de Usuário criado através de Nosso Aplicativo. Quaisquer opiniões, entendimentos ou valores são tão somente do Usuário em questão, e de qualquer maneira e não refletem Nossas opiniões, entendimentos e valores.
  6. Nosso Compromisso
    • No caso de a parte ser um negócio estabelecido à extensão máxima dos termos estabelecidos por lei, Nós não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer perdas previsíveis em contrato, agravo (inclusive negligência), por rompimento de dever estatutário, outrossim resultante ou relacionado ao uso (ou inabilidade de uso) de Nosso Aplicativo ou o uso ou confiança em qualquer Conteúdo (quer seja o Conteúdo por Nós proporcionado, quer seja Conteúdo de Usuário) incluídos em Nosso Aplicativo.
    • À extensão máxima dos termos estabelecidos por lei, Nós não nos responsabilizamos por perdas ou danos não previsíveis causados a consumidores ou organizações de negócios.
    • À extensão máxima dos termos estabelecidos por lei, Nós excluímos todas promessas, avais e garantias (quer expressas ou implícitas) que possam ser imputadas a Nosso Aplicativo ou a qualquer Conteúdo (incluindo Conteúdo de Usuário) contidos em Nosso Aplicativo.
    • No caso de a parte ser uma organização de negócio, Nós não nos responsabilizamos por perdas dos lucros, vendas, negócios ou receita; perda de oportunidades de negócios, fundos de comércio ou reputação; perda de economias antecipadas; interrupção dos negócios; ou por quaisquer danos ou perdas conseqüentes ou indiretas.
    • Nós exercitamos todas as capacidades e cuidados a Nosso alcance para que Nosso Aplicativo esteja livre de vírus e outro malware. Em conformidade com o subparágrafo 12.4, não aceitamos responsabilidade por qualquer perda ou dano causado resultante de vírus ou outro malware, ataque distribuído de negação de serviço, ou outro material prejudicial que possa afetar negativamente seu hardware, software, dados ou outro material e que se dê como resultado do uso de Nosso Aplicativo (inclusive quando houver download de qualquer Conteúdo e/ou Conteúdo de Usuário) dele ou de qualquer outro web site ao qual Nós tenhamos oferecido o link.
    • Nós não assumimos tampouco aceitamos responsabilidade ou obrigação advinda de qualquer interrupção ou não disponibilidade de Nosso Aplicativo resultante de causas externas, incluindo mas não se limitando a falha de equipamento, falha de equipamento do hospedeiro, falha da rede de comunicações, eventos naturais, atos de guerra, ou censura e restrições legais.
    • Nada declarado nos Termos e Condições deste instrumento exclui ou restringe Nossa obrigação ante qualquer situação ilegal para Nós inclusive fraude ou tergiversação fraudulenta, por morte ou danos pessoais resultantes de negligência, ou por quaisquer outras formas de obrigação que não possa ser excluída ou restrita pela lei.
  7. Viruses, Malware e Segurança
    • Nós exercitamos todas as capacidades e cuidados a Nosso alcance para assegurar que Nosso Aplicativo esteja seguro e livre de vírus e outro malware. Entretanto, não garantimos que Nosso Aplicativo esteja livre de vírus ou outro malware e não aceitamos ser responsabilizados pelos mesmos, conforme detalhado no sub-parágrafo 13.6.
    • O usuário tem a responsabilidade de proteger seu hardware, software, dados e outros materiais para estar livres de vírus, malware e outros riscos de segurança relacionados ao uso da internet.
    • Está proibido introduzir deliberadamente vírus ou outro malware, ou qualquer outro material que seja tecnologicamente prejudicial ou daninho quer a Nosso Aplicativo ou por meio dele.
    • Está proibido tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte de Nosso Aplicativo, servidor no qual Nosso Aplicativo esteja armazenado, ou qualquer outro servidor, computador, ou banco de dados conectado a Nosso Aplicativo.
    • Está proibido atacar Nosso Aplicativo através de um ataque distribuído de negação de serviço, ou por qualquer outro meio.
    • O descumprimento das disposições estabelecidas entre os sub-parágrafos 14.3 e 14.5 inclusive implica em infração penal segundo a Lei de 1990 sobre o Uso Inadequado de Computadores. Tais descumprimentos serão relatados às autoridades judiciais relevantes e Nós cooperaremos plenamente com as autoridades em questão para revelar a identidade do responsável. Os direitos de uso de Nosso Aplicativo serão imediatamente interrompidos caso haja um evento de descumprimento contratual, e quando aplicável, a Conta será suspensa e/ou cancelada.
  8. Privacidade e Cookies

O Uso de Nosso Aplicativo também é regido por Nossa Política de Privacidade, incorporada nos Termos e Condições deste instrumento para referencia.

  1. Proteção de Dados

Todos os direitos de Usuário e dados pessoais que Nós venhamos a utilizar serão reunidos, processados e mantidos de acordo com as disposições da Regra Geral sobre Proteção de Dados (2016/679) (“GDPR”).

Para detalhamento completo de Nossa coleta, processamento, armazenamento, e retenção de informações, incluindo mas não se limitando aos propósitos para os quais os dados pessoais são usados, a base legal ou razões por seu uso, detalhes dos direitos de Usuário e como exercê-los, e o compartilhamento de dados pessoais (quando aplicável), por favor consulte Nossa Política de Privacidade.

  1. Comunicações de Nossa parte
    • Serão enviados comunicados importantes por email de tempos em tempos ao responsável pela Conta. Tais comunicados podem estar relacionados com assuntos incluindo mas não se limitando a cobranças por serviços, mudanças nos Termos e Condições deste instrumento, atualizações no Nosso Aplicativo, e mudanças na conta.
    • Jamais serão enviados emails de marketing de qualquer tipo sem o expresso consentimento do responsável pela conta. Ainda que houver sido dado tal consentimento, pode-se optar por cancelar o recebimento desse tipo de mensagem a qualquer momento. Todo e qualquer email de marketing por Nós enviado inclui um link para o cancelamento da inscrição, e o registro pelo sistema da opção de cancelamento de recebimento pode tardar até 14 dias, durante o qual Nossos emails podem eventualmente continuar sendo enviados.
    • Para assuntos relacionados a dúvidas ou reclamações sobre Nossas comunicações por email (incluindo mas não se limitando a emails de marketing), solicitamos entrar em contato conosco através de info@scottishbiblesociety.org
  2. Outros Termos Importantes
    • Poderá haver transferência de Nossas obrigações e direitos (outorga) regidos pelos Termos e Condições deste instrumento (e Contrato, conforme o caso) a uma terceira parte. Caso isso ocorra, a informação será enviada por escrito. Os direitos do usuário regidos pelos Termos e Condições deste instrumento não serão afetados e Nossas obrigações sob estes Termos e Condições serão transferidas e vinculadas à terceira parte.
    • As obrigações e direitos do responsável pela conta regidos por estes Termos e Condições não poderão ser transferidos (outorgados) sem Nosso expresso consentimento por escrito.
    • Ambas partes estão de acordo com os Termos e Condições presentes neste instrumento e nenhuma outra pessoa ou terceira parte poderá se beneficiar do presente ou ter direitos para fazer cumprir qualquer disposição de qualquer um dos Termos e Condições presentes neste instrumento.
    • Caso qualquer uma das disposições dos Termos e Condições presentes neste instrumento forem consideradas ilegais, inválidas ou inexigíveis por qualquer foro ou autoridade, tais disposições deverão ser consideradas desligadas do restante destes Termos e Condições. O restante destes Termos e Condições deverão ser considerados válidos e aplicáveis.
    • Falhas ou atrasos de Nossa parte em exercer qualquer um de Nossos direitos regidos pelos Termos e Condições presentes neste instrumento não significam desistência do direito, e nenhuma dispensa Nossa de uma violação de qualquer disposição dos Termos e Condições significa que Nós revogaremos qualquer violação subseqüente da mesma disposição ou qualquer outra mais.
  1. Mudanças dos Termos e Condições
    • Os Termos e Condições presentes neste instrumento podem ser alterados por Nós a qualquer momento, e tais mudanças passam a ser vinculantes a partir do primeiro uso de Nosso Aplicativo após a implementação das mudanças. Portanto, para fins de atualização das condições, esta página deve ser visitada regularmente.
    • Em caso de conflito entre a versão atual e as versões anteriores destes Termos e Condições, prevalecerão as disposições atuais e em vigor, salvo se for decidido expressamente o contrário.
  2. Informações de Nosso Contato

Nosso email é info@scottishbiblesociety.org

  1. Lei e Jurisdição
    • Os Termos e Condições entre as partes signatárias (quer de forma contratual ou a que houver) serão regidos e interpretados em conformidade com as leis vigentes na Escócia.
    • Os signatários deste instrumento sujeitam-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Escócia para dirimir reivindicações, disputas ou quaisquer outros assuntos relacionados aos Termos e Condições deste instrumento.
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